terça-feira, 6 de janeiro de 2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MARIA VANDA DE SOUZA PEREIRA

 


ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MARIA VANDA DE SOUZA PEREIRA. Situada na Rua 13 de Maio, na cidade de água Nova, Estado do Rio Grande do Norte, fundada no dia 14 de maio de 2002

LEI Nº 8.132, DE 02 DE JULHO DE 2002

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA VANDA DE SOUZA PEREIRA, com sede e foro jurídico no município de Água Nova, neste Estado.


Pág. 1 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 2 de julho de 2002, 114º da República.


FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE

Antônio Severiano da Câmara Filho

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